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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07
Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:29
Tempo de serviço rural. Labor urbano concomitante pelos genitores.
Regime de economia familiar descaracterizado.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar
"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:21
Benefício assistencial. Renda familiar per capita.
Trata a presente ação do direito da parte autora à percepção do benefício assistencial previsto no art. 203, inciso V, da Constituição Federal, regulado pela Lei n. 8.742/93.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A Holding familiar no planejamento sucessório
Entenda como essa ferramenta preventiva pode ajudar nos momentos difíceis.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 09:26
Os diferentes modelos de entidade familiar
O presente resumo tem por finalidade a demonstração da evolução do Direito de Família, e suas variações nas novas formações de grupos familiares das mais diversas formas em nossa sociedade, mas que ainda não estão regulamentada em nosso ordenamento jurídico.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:27
As vantagens de uma holding familiar
Uma Holding é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, ou seja, centraliza a administração das diversas sociedades e unidades produtivas, definindo parâmetros, estabelecendo metas ou autorizando adoção de fórmulas alternativas nessa ou naquela unidade, entre tantas outras possibilidades vantajosas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:32
Apelação criminal. Crime contra a assistência familiar.
Abandono material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar
Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30
Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar
Por Luciana Gouvêa.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 12:56
Conferência familiar contra violência de gênero
O presente artigo discorre sobre a "conferência familiar contra violência de gênero"
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45
Ação de perda do poder familiar
Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:20